Termos e Condições
Ao utilizar o website da Kusto Certo e ao efetuar compras na nossa loja online, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Por favor, leia-os atentamente antes de realizar qualquer compra.
1. Identificação
A Kusto Certo é uma loja online com sede em Lisboa, Portugal, dedicada à venda de produtos ao consumidor final.
2. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o cliente confirma que tem idade igual ou superior a 18 anos e que os dados fornecidos são verdadeiros e completos. A Kusto Certo reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro de preço ou indisponibilidade de stock.
3. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Aceitamos pagamento por Multibanco, MBWay e cartão de crédito/débito via Stripe.
4. Entregas
Entregamos em todo o território de Portugal Continental através dos CTT. Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem variar.
5. Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente é o da comarca de Lisboa.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipo, gráficos e elementos de design, é propriedade da Kusto Certo ou dos seus licenciadores e encontra-se protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da Kusto Certo.
7. Limitação de Responsabilidade
A Kusto Certo não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização do website ou dos produtos adquiridos, dentro dos limites permitidos pela legislação portuguesa aplicável. Esta limitação não prejudica os direitos legais do consumidor.
8. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Em Portugal, pode contactar o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) ou utilizar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.
